Informação legal
Identificação da entidade, termos de uso, privacidade, cookies e mecanismos de resolução de litígios — conforme a legislação portuguesa.
Última atualização: 01/2025
Identificação da entidade, termos de uso, privacidade, cookies e mecanismos de resolução de litígios — conforme a legislação portuguesa.
Nos termos do Decreto-Lei e do Código Comercial, os dados institucionais da empresa são:
| Nome da empresa | webdesignptdigital Lda |
|---|---|
| NIPC | PT123456789 |
| Sede | Rua da Escola Politécnica 58, 1250-096 Lisboa, Portugal |
| Telefone | + (351) 21 376-54-98 |
| [email protected] | |
| Registo Comercial | Conservatória do Registo Comercial de Lisboa — matrícula e ficheiro disponível mediante pedido |
Informação válida para contratos celebrados com consumidores e empresas em território nacional.
Para questões relacionadas com os seus dados pessoais, direitos de acesso, retificação, apagamento ou portabilidade, contacte o DPO ou utilize o formulário de contacto na página de Contactos.
Tratamos dados pessoais para prestação de serviços web, faturação, suporte e comunicação comercial com base em:
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Para mais detalhes consulte a nossa Política de Privacidade e a secção de Cookies nessa página.
Os serviços e produtos fornecidos por webdesignptdigital estão sujeitos aos termos e condições aplicáveis, descritos de forma sumarizada abaixo. Para contratos com consumidores, aplicam-se as disposições do Código Civil e do Regulamento Europeu aplicável.
Em caso de conflitos, incentivamos a tentativa de resolução amigável. Se não for possível, aplicam-se os mecanismos previstos na legislação portuguesa e europeia.
Pedidos formais (acesso a documentação, contratos ou faturas) podem ser solicitados por escrito para o email institucional indicado acima ou por correio para a sede.
Conservamos registos fiscais pelo período legalmente exigido. Para pedidos de cópia de faturas contacte contabilidade em [email protected].
Informações societárias e alterações contratuais relevantes são publicadas conforme exigido pela legislação comercial portuguesa.
Para questões jurídicas ou pedidos específicos de conformidade envie uma mensagem detalhada para [email protected] ou contacte por telefone + (351) 21 376-54-98.
Este documento não substitui aconselhamento jurídico profissional. Para questões complexas recomendamos a consulta de advogado qualificado em Portugal.